Exercícios › Antropologia e Sociologia Jurídica
Exercícios de Antropologia e Sociologia Jurídica resolvidos
40 questões resolvidas e explicadas de Antropologia e Sociologia Jurídica.
Sociologia Jurídica - Durkheim e o fato social
Em As Regras do Método Sociológico, Émile Durkheim define o fato social como o objeto próprio da sociologia e recomenda …
Sociologia Jurídica - Weber e os tipos de dominação
Em um município fictício, a servidora Lúcia cumpre a ordem de seu superior hierárquico, Marcos. Ela não o faz por admira…
Sociologia Jurídica - Durkheim, solidariedade e tipos de direito
O pesquisador Henrique compara duas sociedades hipotéticas. Na sociedade X, há pouca divisão do trabalho, forte consciên…
Sociologia Jurídica - Ehrlich e o direito vivo
Eugen Ehrlich, em sua obra sobre os fundamentos da sociologia do direito, sustenta, em síntese, que o centro de gravidad…
Sociologia Jurídica - Marx, infraestrutura e superestrutura
Na concepção materialista da história formulada por Karl Marx, o direito ocupa posição específica na explicação da socie…
Sociologia Jurídica - Pachukanis, forma jurídica e forma mercadoria
Evguiéni Pachukanis, em Teoria Geral do Direito e Marxismo, propõe uma crítica do direito que vai além da afirmação de q…
Sociologia Jurídica - Luhmann e a teoria sistêmica
Em seminário de Sociologia Jurídica, a estudante Paula ficou encarregada de explicar a teoria dos sistemas de Niklas Luh…
Sociologia Jurídica - Habermas, facticidade e validade
Jürgen Habermas, em Direito e Democracia: entre facticidade e validade, sustenta, em síntese, que o direito moderno vive…
Sociologia Jurídica - Bourdieu e o campo jurídico
Pierre Bourdieu, em seu estudo sobre a força do direito, descreve o campo jurídico como espaço de concorrência pelo mono…
Sociologia Jurídica - Controle social formal e informal
Rafael, 25 anos, foi duramente criticado pela família por chegar embriagado a um almoço de domingo. Na mesma semana, pas…
Sociologia Jurídica - Desvio e teoria do etiquetamento
Tiago, jovem morador de um bairro periférico fictício, foi detido por um pequeno furto, embora jovens de bairros centrai…
Sociologia Jurídica - Eficácia, validade e vigência
Uma lei municipal fictícia, regularmente aprovada, publicada e em vigor, proíbe o descarte de entulho em terrenos baldio…
Sociologia Jurídica - Acesso à justiça e ondas renovatórias
Em aula, a professora Helena apresenta três medidas adotadas no Brasil: (1) a organização da Defensoria Pública para pre…
Sociologia Jurídica - Pensamento social brasileiro: Faoro
Em Os Donos do Poder, Raymundo Faoro oferece uma interpretação clássica da formação política brasileira, com reflexos so…
Sociologia Jurídica - Pensamento social brasileiro: Sérgio Buarque de Holanda
Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, utiliza a expressão "homem cordial" para caracterizar um traço da sociab…
Sociologia Jurídica - Pensamento social brasileiro: cidadania em José Murilo de Carvalho
José Murilo de Carvalho, em Cidadania no Brasil: o longo caminho, compara a trajetória brasileira com o modelo descrito …
Sociologia Jurídica - Objeto e método; ser e dever-ser
Um estudante de Direito pretende investigar, com entrevistas e dados estatísticos, por que os moradores de uma cidade fi…
Sociologia Jurídica - Durkheim: crime normal e anomia
Em grupo de estudos, foram apresentadas diversas afirmações sobre o crime e a anomia na obra de Émile Durkheim. Assinale…
Sociologia Jurídica - Weber: racionalização e direito formal e material
O juiz fictício Otávio decide uma causa aplicando regras gerais e abstratas, sistematizadas logicamente, sem recorrer a …
Sociologia Jurídica - Direito e mudança social
Considere duas situações no Brasil. (I) Após décadas em que muitas famílias se formavam sem casamento civil, a Constitui…
Conceitos básicos: etnocentrismo, relativismo cultural e alteridade
Em um seminário sobre formas de solução de conflitos, a estudante Lívia afirmou que as regras usadas por uma comunidade …
Funcionalismo: Malinowski e a reciprocidade
Na obra Crime e Costume na Sociedade Selvagem, Bronisław Malinowski analisou a vida social dos habitantes das ilhas Trob…
Evolucionismo cultural e a crítica estruturalista (Lévi-Strauss)
No ensaio Raça e História, Claude Lévi-Strauss criticou o que chamou de "falso evolucionismo", ao mesmo tempo em que rec…
Antropologia interpretativa: Geertz e o direito como saber local (estilo OAB)
Clifford Geertz, em O Saber Local, sustenta, em síntese, que o direito não é um conjunto de normas idêntico em toda part…
Método etnográfico e observação participante
A pesquisadora Helena passou oito meses frequentando diariamente um Juizado Especial Cível. Ela acompanhou audiências, c…
Etnografia do sistema de justiça: Kant de Lima e a tradição inquisitorial
O antropólogo Roberto Kant de Lima, ao comparar o sistema de justiça criminal brasileiro com o de países de tradição ang…
Etnografia do sistema de justiça: DaMatta, indivíduo e pessoa
Abordado em uma blitz de trânsito por estar com o licenciamento vencido, Otávio desce do carro e diz ao agente: "Você sa…
Pluralismo jurídico: Boaventura de Sousa Santos e Pasárgada
Na década de 1970, Boaventura de Sousa Santos realizou pesquisa em uma favela do Rio de Janeiro, à qual deu o nome fictí…
Pluralismo jurídico: monismo x pluralismo, Wolkmer (estilo OAB)
Antônio Carlos Wolkmer defende um pluralismo jurídico de tipo comunitário-participativo, que reconhece como fontes de ju…
Formas consensuais e comunitárias: justiça restaurativa
Depois de um furto praticado por um adolescente dentro da escola, a direção e a Vara da Infância promoveram encontros co…
Direitos dos povos indígenas: CF arts. 231 e 232 e a superação do integracionismo
A comunidade indígena da aldeia Rio Claro (nome fictício) pretende ajuizar ação contra uma mineradora que vem degradando…
Direitos dos povos indígenas: Convenção 169 da OIT e consulta prévia, livre e informada
O governo federal decidiu construir uma hidrelétrica cujo reservatório alagará parte de um território tradicionalmente o…
Comunidades quilombolas: ADCT art. 68 e autoatribuição
A comunidade de Vale do Jatobá (nome fictício), formada por famílias negras que ocupam há gerações uma área rural onde m…
Povos tradicionais e patrimônio cultural: CF arts. 215 e 216
Moradores de uma comunidade quilombola do interior mantêm há mais de um século uma roda de jongo, com cantos, danças e s…
Relações étnico-raciais: racismo estrutural e mito da democracia racial
Uma pesquisa encomendada por uma prefeitura concluiu que, embora nenhuma lei municipal faça distinção racial e nenhum se…
Universalismo x relativismo dos direitos humanos e interculturalidade (estilo OAB)
Boaventura de Sousa Santos propõe uma concepção multicultural dos direitos humanos, baseada em um diálogo intercultural …
Relações étnico-raciais: ações afirmativas, ADPF 186 e Lei 12.711/2012
Mateus, candidato não cotista, foi reprovado no vestibular de uma universidade pública que reserva parte das vagas para …
Gênero, sexualidade e direito: proteção LGBTQIA+ (ADO 26/MI 4733)
Jorge, dono de um restaurante, recusou-se a atender um casal formado por dois homens, dizendo em voz alta que "gente des…
Religião, laicidade e diversidade: religiões de matriz africana
Uma lei estadual de proteção aos animais proibiu maus-tratos, mas ressalvou expressamente o sacrifício ritual de animais…
Formas consensuais de resolução de conflitos: mediação, Lei 13.140/2015 e Resolução CNJ 125/2010
Ana e Beatriz são vizinhas há vinte anos e frequentam a mesma associação de bairro. Uma infiltração que vem do apartamen…