Antropologia e Sociologia JurídicaFuncionalismo: Malinowski e a reciprocidadeNível 1
Na obra Crime e Costume na Sociedade Selvagem, Bronisław Malinowski analisou a vida social dos habitantes das ilhas Trobriand a partir de longa pesquisa de campo. Uma das principais conclusões do autor sobre o direito nessas sociedades foi a de que
Aos nativos obedeciam ao costume de forma automática e espontânea, sem qualquer cálculo ou interesse, por puro temor ao sobrenatural.
Bsó há direito propriamente dito onde existe Estado organizado, com tribunais e normas escritas impostas por uma autoridade central.
Cas sociedades humanas percorrem estágios sucessivos e obrigatórios de selvageria, barbárie e civilização.
Das obrigações eram cumpridas em grande parte por força de vínculos de reciprocidade entre as pessoas, o que permite identificar regras jurídicas mesmo sem Estado e sem código escrito.✓ correta
Eas regras sociais exprimem estruturas inconscientes do espírito humano, como as que organizam a proibição do incesto.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: para Malinowski, as obrigações nas ilhas Trobriand eram mantidas sobretudo por cadeias de prestações recíprocas e pelo interesse de cada um em continuar recebendo, o que configura um direito civil mesmo na ausência de Estado. A alternativa A descreve justamente a visão que o autor quis refutar, a da obediência automática e cega ao costume. A alternativa C resume o evolucionismo cultural de Morgan, e a E corresponde ao estruturalismo de Lévi-Strauss. A alternativa B expressa uma concepção monista e estatal do direito, contrária à conclusão funcionalista de Malinowski.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.