Antropologia e Sociologia JurídicaEtnografia do sistema de justiça: Kant de Lima e a tradição inquisitorialNível 3
O antropólogo Roberto Kant de Lima, ao comparar o sistema de justiça criminal brasileiro com o de países de tradição anglo-americana, chamou atenção para a forma como a "verdade" é produzida em cada um deles.
Considerando as etnografias desse autor sobre a cultura jurídica brasileira, assinale a alternativa correta.
AO sistema brasileiro funcionaria segundo um modelo puramente acusatório, em que a verdade resulta do acordo entre as partes, tal como no modelo norte-americano.
BA marca principal da cultura jurídica brasileira seria o direito de Pasárgada, em que associações de moradores substituem o inquérito policial.
CPersistiria no Brasil uma tradição inquisitorial, visível no inquérito policial sigiloso e sem contraditório, cujos registros produzidos pelo Estado repercutem depois no processo judicial.✓ correta
DO ritual do "você sabe com quem está falando?" seria o mecanismo central de produção de provas no processo penal brasileiro.
EA cultura jurídica brasileira teria eliminado a desigualdade de tratamento entre as pessoas, pois o processo penal aplica as mesmas regras de forma idêntica a todos.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: Kant de Lima identifica no Brasil a persistência de uma tradição inquisitorial, em que o inquérito policial, escrito, sigiloso e sem contraditório, produz uma verdade estatal que depois influencia o processo judicial, em contraste com o modelo adversarial anglo-americano. A alternativa A inverte a conclusão do autor. A alternativa B atribui a ele o estudo de Pasárgada, que é de Boaventura de Sousa Santos, e a D atribui a ele a análise do "você sabe com quem está falando?", que é de Roberto DaMatta. A alternativa E contraria suas pesquisas, que apontam tratamentos desiguais conforme a posição social das pessoas.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.