Antropologia e Sociologia JurídicaSociologia Jurídica - Objeto e método; ser e dever-serNível 1
Um estudante de Direito pretende investigar, com entrevistas e dados estatísticos, por que os moradores de uma cidade fictícia raramente procuram o Poder Judiciário para resolver conflitos de vizinhança.
Essa pesquisa insere-se mais propriamente no campo da
ADogmática Jurídica, que estuda o direito como fato empírico, no plano do ser, sem se ocupar da interpretação das normas.
BSociologia do Direito, que estuda o direito como fenômeno social, no plano do ser, observando suas causas, funções e efeitos na realidade.✓ correta
CFilosofia do Direito, que descreve estatisticamente o comportamento dos tribunais e dos jurisdicionados.
DDogmática Jurídica, que se ocupa dos fundamentos últimos do direito e do problema da justiça.
ETeoria Pura do Direito, que admite a observação empírica como critério de validade das normas.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: a Sociologia do Direito observa o direito como fato social, no plano do ser, investigando comportamentos, causas e efeitos com métodos empíricos, como na pesquisa descrita. A Dogmática Jurídica trabalha no plano do dever-ser, interpretando e sistematizando normas vigentes para sua aplicação, o que torna erradas as alternativas A e D (esta última, aliás, descreve a Filosofia do Direito). A alternativa C atribui à Filosofia do Direito um método empírico que não lhe é próprio. A alternativa E contraria Kelsen, que separa validade e fato.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.