Antropologia e Sociologia JurídicaPluralismo jurídico: Boaventura de Sousa Santos e PasárgadaNível 1
Na década de 1970, Boaventura de Sousa Santos realizou pesquisa em uma favela do Rio de Janeiro, à qual deu o nome fictício de Pasárgada. Nesse estudo, o autor identificou
Aa completa ausência de normas na comunidade, situação que ele chamou de anomia jurídica.
Ba aplicação rigorosa e literal do Código Civil pelos moradores, sem qualquer adaptação às condições locais.
Ca substituição do direito pela força física, já que não havia nenhuma instância para resolver conflitos.
Dum caso de direito vivo, conceito que o próprio autor criou para descrever os costumes das aldeias europeias.
Eum direito não oficial, aplicado sobretudo pela associação de moradores para regular questões de habitação e propriedade, que convivia com o direito estatal e dele tomava emprestadas formas e linguagem.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: em Pasárgada, Boaventura descreveu um direito paralelo, administrado pela associação de moradores, que resolvia conflitos sobre moradias e terrenos e usava, de modo adaptado, a linguagem e certas formas do direito oficial, o que ilustra o pluralismo jurídico. As alternativas A e C negam justamente o que o autor encontrou: normas e uma instância de solução de conflitos. A alternativa B ignora o caráter informal e adaptado desse direito. A alternativa D atribui a Boaventura o conceito de direito vivo, que é de Eugen Ehrlich.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.