Antropologia e Sociologia JurídicaSociologia Jurídica - Acesso à justiça e ondas renovatóriasNível 2
Em aula, a professora Helena apresenta três medidas adotadas no Brasil: (1) a organização da Defensoria Pública para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados; (2) a ação civil pública para a tutela de interesses difusos e coletivos; (3) a criação dos juizados especiais, com procedimento simplificado, oral e com estímulo à conciliação.
Segundo as ondas renovatórias do acesso à justiça descritas por Mauro Cappelletti e Bryant Garth, essas medidas correspondem, respectivamente, a
Aterceira onda, segunda onda e primeira onda, pois a assistência aos pobres foi a última preocupação do movimento.
Bsegunda onda, primeira onda e terceira onda, pois a primeira onda tratou da tutela dos interesses coletivos.
Cprimeira onda, terceira onda e segunda onda, pois os juizados especiais foram criados para tutelar interesses difusos.
Dprimeira onda nas três medidas, pois todas buscam apenas reduzir os custos do processo para os litigantes.
Eprimeira onda (assistência judiciária aos pobres), segunda onda (representação dos interesses difusos) e terceira onda (novo enfoque do acesso à justiça, com reformas procedimentais e meios alternativos).✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: na obra Acesso à Justiça, a primeira onda trata da assistência judiciária aos pobres, a segunda da representação dos interesses difusos e coletivos, e a terceira de um enfoque mais amplo, com simplificação de procedimentos, tribunais especializados e meios alternativos de solução de conflitos. A Defensoria Pública, a ação civil pública e os juizados especiais ilustram, nessa ordem, as três ondas. As alternativas A, B e C trocam a ordem das ondas. A alternativa D ignora que a segunda e a terceira ondas enfrentam obstáculos diferentes do custo econômico.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.