Antropologia e Sociologia JurídicaPluralismo jurídico: monismo x pluralismo, Wolkmer (estilo OAB)Nível 2
Antônio Carlos Wolkmer defende um pluralismo jurídico de tipo comunitário-participativo, que reconhece como fontes de juridicidade também as práticas normativas produzidas por sujeitos coletivos e movimentos sociais, e não apenas pelo Estado.
Assinale a afirmativa que está de acordo com a perspectiva do pluralismo jurídico.
ASomente a norma produzida pelo Estado, segundo o procedimento previsto no ordenamento, pode ser considerada direito.
BEm um mesmo espaço social podem coexistir diferentes ordens normativas, estatais e não estatais, que regulam condutas e solucionam conflitos.✓ correta
CO pluralismo jurídico corresponde ao pluralismo político, fundamento da República previsto na Constituição, e se limita à liberdade partidária.
DO pluralismo jurídico é a simples existência de leis federais, estaduais e municipais, decorrente da organização federativa.
EReconhecer o pluralismo jurídico implica afirmar que as ordens não estatais prevalecem sempre sobre a Constituição e os direitos fundamentais.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o pluralismo jurídico afirma que, ao lado do direito estatal, existem outras ordens normativas que também regulam a vida social e resolvem conflitos, como mostram Wolkmer e Boaventura. A alternativa A descreve o monismo jurídico estatal, que o pluralismo critica. A alternativa C confunde o pluralismo jurídico com o pluralismo político, fundamento da República no art. 1º da Constituição. A alternativa D confunde pluralidade de ordens normativas com a repartição federativa de competências, que continua sendo direito estatal. A alternativa E é um exagero, pois reconhecer outras ordens não significa colocá-las acima da Constituição.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.