Antropologia e Sociologia JurídicaSociologia Jurídica - Luhmann e a teoria sistêmicaNível 2
Em seminário de Sociologia Jurídica, a estudante Paula ficou encarregada de explicar a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann aplicada ao direito.
Assinale a explicação que corresponde corretamente a essa teoria.
AO direito é um subsistema da economia, operando segundo o código ter/não ter e reproduzindo diretamente a lógica do mercado.
BO direito recebe comandos diretos da política, sem filtragem interna, já que não há fronteira entre sistema e ambiente.
CO direito é um sistema social autopoiético, operativamente fechado e cognitivamente aberto, que processa as irritações do ambiente segundo seu próprio código binário lícito/ilícito.✓ correta
DO direito se legitima pelo consenso obtido em processos discursivos entre participantes livres e iguais, orientados pelo entendimento mútuo.
EO direito deve ser estudado a partir das intenções subjetivas dos indivíduos, sendo a comunicação um elemento secundário da análise.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: para Luhmann, o direito é sistema autopoiético que produz seus próprios elementos, é fechado do ponto de vista operativo e aberto do ponto de vista cognitivo, e opera pelo código lícito/ilícito. A alternativa A confunde o direito com o sistema econômico, que tem código próprio. A alternativa B nega a distinção sistema/ambiente, central na teoria. A alternativa D descreve a proposta de Habermas, e a E aproxima-se da sociologia compreensiva de Weber, ao passo que Luhmann toma a comunicação como operação básica dos sistemas sociais.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.