Antropologia e Sociologia JurídicaSociologia Jurídica - Ehrlich e o direito vivoNível 2
Eugen Ehrlich, em sua obra sobre os fundamentos da sociologia do direito, sustenta, em síntese, que o centro de gravidade do desenvolvimento jurídico não está na legislação, na ciência jurídica nem nas decisões judiciais, mas na própria sociedade.
Assinale a afirmativa que está de acordo com o pensamento do autor.
ASomente é direito a norma posta pelo Estado e válida segundo a norma fundamental, sendo irrelevante para o jurista o comportamento social efetivo.
BExiste um direito vivo, formado nas associações e relações sociais, como família, contratos e usos comerciais, que rege a vida social mesmo sem estar fixado em proposições jurídicas estatais.✓ correta
CO direito é mero reflexo da base econômica e tende a desaparecer com a extinção das classes sociais.
DO direito deve ser compreendido como sistema autopoiético que opera exclusivamente pelo código lícito/ilícito.
EO direito é a previsão do que os tribunais efetivamente farão, razão pela qual somente a decisão judicial cria direito.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: Ehrlich formulou a noção de direito vivo, isto é, a ordem interna das associações sociais que efetivamente regula a conduta, independentemente de estar nos códigos. A alternativa A expressa o normativismo de Hans Kelsen, que Ehrlich justamente contesta. A alternativa C corresponde à crítica marxista, a D à teoria sistêmica de Luhmann, e a E ao realismo jurídico norte-americano associado a Oliver Wendell Holmes. Ehrlich, aliás, rejeita a ideia de que o direito se reduza às decisões judiciais.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.