Antropologia e Sociologia JurídicaFormas consensuais e comunitárias: justiça restaurativaNível 2
Depois de um furto praticado por um adolescente dentro da escola, a direção e a Vara da Infância promoveram encontros conduzidos por um facilitador, reunindo o autor do fato, a vítima, familiares e membros da comunidade escolar. O objetivo era que todos falassem sobre o dano causado, que o adolescente assumisse a responsabilidade pelo que fez e que se construísse, em conjunto, uma forma de reparação.
Essa experiência corresponde à
Aarbitragem, em que um terceiro escolhido pelas partes profere decisão vinculante.
Bconciliação judicial, em que o conciliador impõe às partes a solução que considera mais justa.
Cjustiça retributiva, centrada na aplicação de pena proporcional à gravidade da infração.
Djustiça restaurativa, que enfatiza o diálogo entre os envolvidos, a responsabilização e a reparação do dano às pessoas e às relações atingidas.✓ correta
Etransação penal, em que o Ministério Público propõe pena restritiva de direitos em troca do arquivamento.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: a justiça restaurativa reúne ofensor, vítima e comunidade, com auxílio de um facilitador, para tratar do dano, promover a responsabilização e construir a reparação; no Judiciário ela é orientada por política própria do CNJ (Resolução CNJ 225/2016). A alternativa C descreve o modelo oposto, focado na punição. A alternativa B erra ao dizer que o conciliador impõe solução, pois ele apenas sugere e quem decide são as partes. A alternativa A trata de heterocomposição com decisão vinculante, e a E, de instituto dos Juizados Especiais Criminais, nenhum deles presente no caso.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.