Antropologia e Sociologia JurídicaPovos tradicionais e patrimônio cultural: CF arts. 215 e 216Nível 1
Moradores de uma comunidade quilombola do interior mantêm há mais de um século uma roda de jongo, com cantos, danças e saberes transmitidos oralmente entre gerações. As lideranças locais querem saber se essa manifestação pode receber proteção jurídica como patrimônio cultural.
De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que
Aapenas bens materiais, como edifícios e monumentos, podem integrar o patrimônio cultural, mediante tombamento.
Ba proteção depende de a manifestação ter origem na cultura erudita europeia, base da formação nacional.
Cmanifestações transmitidas apenas oralmente não podem ser protegidas, pois falta registro escrito que comprove sua existência.
Do patrimônio cultural brasileiro abrange bens de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade, incluindo formas de expressão e modos de criar, fazer e viver, protegidos pelo Poder Público com a colaboração da comunidade.✓ correta
Ea proteção do patrimônio cultural é competência exclusiva dos municípios, vedada a atuação da União.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: a Constituição define o patrimônio cultural de forma ampla, abrangendo bens materiais e imateriais ligados à identidade e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, inclusive formas de expressão e modos de criar, fazer e viver, e prevê sua proteção pelo Poder Público com a colaboração da comunidade (arts. 215 e 216). A alternativa A ignora o patrimônio imaterial e instrumentos como inventários e registros, além do tombamento. As alternativas B e C contrariam a proteção expressa às culturas populares, indígenas e afro-brasileiras. A alternativa E erra porque a proteção do patrimônio cultural é tarefa comum dos entes federativos.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.