Antropologia e Sociologia JurídicaSociologia Jurídica - Durkheim, solidariedade e tipos de direitoNível 2
O pesquisador Henrique compara duas sociedades hipotéticas. Na sociedade X, há pouca divisão do trabalho, forte consciência coletiva, e as normas jurídicas são predominantemente penais. Na sociedade Y, há intensa especialização de funções e predominam normas de direito civil, comercial, processual e administrativo, voltadas a restabelecer a situação anterior ao dano.
À luz de Émile Durkheim, em Da Divisão do Trabalho Social, é correto afirmar que
Aa sociedade X caracteriza-se pela solidariedade orgânica, pois a semelhança entre os indivíduos gera interdependência funcional.
Ba sociedade Y caracteriza-se pela solidariedade mecânica, pois a especialização de funções reforça a consciência coletiva.
Co direito repressivo predomina na sociedade Y, porque a divisão do trabalho multiplica as condutas criminosas.
Da sociedade X corresponde à dominação tradicional e a sociedade Y à dominação legal-racional, categorias centrais da obra de Durkheim.
Ea sociedade Y caracteriza-se pela solidariedade orgânica, refletida no predomínio do direito restitutivo.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: para Durkheim, a solidariedade orgânica decorre da divisão do trabalho e da interdependência entre funções diferenciadas, e seu indicador jurídico é o direito restitutivo, que busca recolocar as coisas no estado anterior. A sociedade X, ao contrário, apresenta solidariedade mecânica, baseada na semelhança e expressa pelo direito repressivo, o que torna a alternativa A errada. A alternativa B inverte os conceitos, e a C atribui o predomínio penal justamente à sociedade complexa. A alternativa D mistura a tipologia de dominação de Max Weber com a obra de Durkheim.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.