Exercícios › Ciência Política e Teoria do Estado
Exercícios de Ciência Política e Teoria do Estado resolvidos
40 questões resolvidas e explicadas de Ciência Política e Teoria do Estado.
Poder político e tipos de dominação legítima em Weber
No Estado fictício de Valdória, os servidores públicos são selecionados por concurso, exercem competências fixadas em le…
Contratualismo: Locke e o direito de resistência
Na República fictícia de Arvênia, o governante passou a confiscar bens e prender opositores sem lei prévia. Um grupo de …
Contratualismo: comparação entre Hobbes, Locke e Rousseau
Sobre o estado de natureza e o pacto social nos autores contratualistas, assinale a alternativa correta.
Elementos do Estado: povo, população e nação
O instituto oficial de estatística do Estado fictício de Norvália divulgou o número total de pessoas presentes em seu te…
Elementos do Estado: território e território ficto
Um navio mercante com a bandeira do Estado fictício de Lusânia navega em alto-mar quando, a bordo, ocorre um crime entre…
Soberania: conceito e características
Ao firmar um acordo, o chefe de governo do Estado fictício de Ostrávia aceitou que um Estado vizinho passasse a exercer,…
Soberania x autonomia na federação brasileira
Em debate em sala, um estudante afirmou que, sendo o Brasil uma federação, cada Estado-membro é soberano e pode, inclusi…
Pensamento político moderno: Bodin e a soberania
Um pensador francês do século XVI definiu a soberania como o poder absoluto e perpétuo de uma república, fornecendo base…
Pensamento político moderno: Maquiavel
Um conselheiro do governante fictício de Tessália recomenda que o príncipe aprenda a não ser bom quando necessário, aval…
Pensamento político clássico: Aristóteles
Na classificação das formas de governo de Aristóteles, a monarquia, a aristocracia e a politeia são consideradas formas …
Origem do Estado: formação originária
Segundo uma das teorias sobre a formação originária do Estado, este teria surgido quando um grupo mais forte subjugou ou…
Origem do Estado: formação derivada
A região fictícia de Montalva, até então província do Estado de Ruvênia, proclamou independência, organizou governo próp…
Poder político: legitimidade x legalidade
No Estado fictício de Calvara, um governante assumiu o poder após eleição regular e passou a editar atos dentro das form…
Personalidade jurídica do Estado: Kelsen e o Estado como ordem jurídica
Na Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen sustenta que Estado e Direito não são realidades distintas: o Estado é uma ordem …
Personalidade jurídica do Estado: Jellinek e a autolimitação
Para explicar como o Estado, sendo o criador do direito positivo, pode ao mesmo tempo estar submetido a ele, Georg Jelli…
Evolução histórica do Estado: Estado medieval
Assinale a alternativa que melhor descreve a organização política da Europa ocidental na Idade Média.
Evolução histórica do Estado: Estado Liberal de Direito
A Constituição do Estado fictício de Aldória, promulgada no século XIX após uma revolução burguesa, limita-se a organiza…
Soberania: titularidade nacional x popular
Durante a Revolução Francesa, debateu-se intensamente quem seria o titular da soberania. Comparando a teoria da soberani…
Crise e transformações do Estado contemporâneo: globalização e blocos supranacionais
Os Estados fictícios de Arcádia, Bérgia e Corália criaram uma organização regional com órgãos próprios, cujas normas, na…
Finalidade do Estado: bem comum
Dalmo de Abreu Dallari conceitua o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado …
Formas de Estado: Estado unitário
O Estado fictício de Valdória tem um único centro de poder político com capacidade legislativa. Seu território está divi…
Formas de Estado: federação x confederação
Considere as seguintes características: união formada por tratado internacional entre Estados que conservam a soberania;…
Formas de governo: Montesquieu
Em O Espírito das Leis, Montesquieu distingue a natureza de cada governo, aquilo que o faz ser como é, do seu princípio,…
Estados de exceção e defesa das instituições
A Constituição de um Estado democrático fictício prevê que, diante de grave ameaça à ordem institucional ou de guerra, p…
Plebiscito de 1993
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988 previu que o eleitorado definiria, por plebis…
Sistemas de governo: parlamentarismo
No Estado fictício de Albrécia, o chefe de governo é o primeiro-ministro, escolhido com base na maioria parlamentar. Dep…
Sistemas de governo: semipresidencialismo
Pela Constituição fictícia de Lusânia, o Presidente da República é eleito diretamente pelo povo para mandato fixo, nomei…
Forma de Estado x forma de governo x sistema x regime
O art. 1º da CF/88 e o resultado do plebiscito de 1993 permitem descrever o Brasil como uma república federativa, presid…
Separação dos Poderes: Locke e Montesquieu
Comparando o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de Locke, com O Espírito das Leis, de Montesquieu, quanto à divisão …
Separação dos Poderes: funções típicas e atípicas
Durante o semestre, um aluno anotou três situações previstas na CF/88. Primeira: o Senado Federal processa e julga o Pre…
Separação dos Poderes: freios e contrapesos e cláusula pétrea
Um grupo de parlamentares brasileiros apresenta proposta de emenda constitucional que dá ao Presidente da República o po…
Regimes políticos: autoritarismo x totalitarismo
Em Origens do Totalitarismo, Hannah Arendt sustenta que o totalitarismo é uma forma nova de dominação, distinta das tira…
Democracia semidireta: plebiscito, referendo e iniciativa popular
No Estado fictício de Mirândia, o Parlamento aprovou uma lei sobre a comercialização de determinado produto. Em seguida,…
Democracia procedimental: Schumpeter e Dahl
Considere duas teses da teoria democrática contemporânea. Pela primeira, a democracia é um método institucional para che…
Representação política: mandato imperativo x mandato livre
O deputado fictício Caio Rezende foi eleito com votos concentrados em uma região agrícola. Numa votação no Parlamento, v…
Sistemas eleitorais: majoritário e proporcional no Brasil
Sobre os sistemas eleitorais adotados no Brasil pela Constituição de 1988 e pela legislação em vigor, é correto afirmar …
Sufrágio: universal x restrito (censitário e capacitário)
Na sua primeira Constituição, o Estado fictício de Bréscia concedia o direito de voto apenas aos homens que comprovassem…
Partidos políticos: sistemas partidários (Duverger)
Em Os Partidos Políticos, Maurice Duverger formulou proposições conhecidas como leis sociológicas sobre a influência dos…
Constituição: concepções sociológica, política e jurídica
Leia três concepções de constituição, aqui parafraseadas. Na primeira, a constituição verdadeira é a soma dos fatores re…
Poder constituinte originário x derivado (reformador e decorrente)
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Assembleia Legislativa de um Estado-membro elaborou a Constituição…