Ciência Política e Teoria do EstadoContratualismo: Locke e o direito de resistênciaNível 2
Na República fictícia de Arvênia, o governante passou a confiscar bens e prender opositores sem lei prévia. Um grupo de cidadãos sustenta que, tendo o governo traído o fim para o qual foi instituído (a proteção da vida, da liberdade e dos bens), o povo pode resistir e instituir um novo governo.
Essa argumentação se apoia mais diretamente no pensamento de
AThomas Hobbes, para quem o pacto transfere ao soberano um poder que os súditos não podem revogar.
BJean Bodin, para quem a soberania é poder absoluto e perpétuo, não sujeito às leis que o próprio soberano edita.
CNicolau Maquiavel, para quem o príncipe deve conservar o Estado ainda que precise agir contra a moral comum.
DAristóteles, para quem a cidade existe por natureza e o homem é um animal político.
EJohn Locke, para quem o poder político é confiado pelo povo para proteger a propriedade, cabendo resistência quando o governo viola essa confiança.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: no Segundo Tratado sobre o Governo Civil, Locke entende que o governo recebe um poder fiduciário para proteger a propriedade em sentido amplo (vida, liberdade e bens) e que, se o violar, o povo pode resistir e reconstituir o governo. Hobbes (A) e Bodin (B) defendem justamente a irrevogabilidade ou o caráter absoluto do poder soberano, afastando o direito de resistência. Maquiavel (C) trata da conservação do poder pelo príncipe, e Aristóteles (D) da sociabilidade natural, temas sem relação direta com o direito de resistência.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.