Ciência Política e Teoria do EstadoEvolução histórica do Estado: Estado Liberal de DireitoNível 2
A Constituição do Estado fictício de Aldória, promulgada no século XIX após uma revolução burguesa, limita-se a organizar os poderes de forma separada e a garantir a liberdade, a propriedade e a igualdade perante a lei, vedando ao Estado intervir na economia, que deve ser regida pelo livre mercado.
Esse modelo corresponde ao
AEstado Absolutista, centrado na vontade ilimitada do monarca.
BEstado Liberal de Direito, de feição abstencionista, inspirado em documentos como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.✓ correta
CEstado Social, voltado à garantia de direitos trabalhistas, previdenciários e educacionais.
DEstado Democrático de Direito, que combina limitação do poder, direitos sociais e participação popular ampliada.
EEstado medieval, marcado pela fragmentação do poder entre senhores feudais e Igreja.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o Estado Liberal de Direito, fruto das Revoluções Inglesa, Americana e Francesa, caracteriza-se pela limitação do poder, pela separação dos poderes e pela garantia de direitos individuais, com postura abstencionista na economia. O Estado Absolutista (A) é justamente o modelo superado pelas revoluções liberais. O Estado Social (C) e o Estado Democrático de Direito (D) pressupõem atuação positiva do Estado na ordem econômica e social, o que Aldória proíbe. O Estado medieval (E) não conhecia constituições com separação de poderes.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.