Ciência Política e Teoria do EstadoSoberania: titularidade nacional x popularNível 3
Durante a Revolução Francesa, debateu-se intensamente quem seria o titular da soberania. Comparando a teoria da soberania nacional, associada a Sieyès, e a teoria da soberania popular, associada a Rousseau, é correto afirmar que
Ana soberania nacional o titular é a nação, entidade abstrata distinta dos indivíduos, o que se harmoniza com o mandato representativo e admitiu historicamente o sufrágio restrito; na soberania popular cada cidadão detém uma fração da soberania, o que conduz à ideia de sufrágio universal.✓ correta
Bna soberania popular o titular é a nação abstrata, e o voto é uma função atribuída somente aos mais capacitados.
Cambas as teorias atribuem a titularidade da soberania ao monarca, divergindo apenas quanto à forma de seu exercício.
Dna soberania nacional cada cidadão é titular de uma parcela da soberania, razão pela qual o voto é um direito de todos.
Ea Constituição de 1988 adota exclusivamente a soberania nacional, pois não admite nenhuma forma de participação direta do povo.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: segundo a exposição clássica de Bonavides, na soberania nacional o titular é a nação, ente abstrato, e o voto aparece como função, compatível com o sufrágio restrito; na soberania popular, de matriz rousseauniana, a soberania se reparte entre os cidadãos, e o voto é direito de cada um. As alternativas B e D invertem as teorias, e a C as desfigura, pois ambas retiram a soberania do monarca. A E está errada porque a CF/88 afirma que todo o poder emana do povo, exercido por representantes ou diretamente (art. 1º, parágrafo único), e prevê plebiscito, referendo e iniciativa popular (art. 14).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.