Ciência Política e Teoria do EstadoSoberania: conceito e característicasNível 1
Ao firmar um acordo, o chefe de governo do Estado fictício de Ostrávia aceitou que um Estado vizinho passasse a exercer, em caráter definitivo, o poder supremo sobre a população de Ostrávia. Juristas criticaram o ato, afirmando que a soberania não pode ser cedida pelo governante, pois pertence ao Estado (ou a seu titular) e não a quem eventualmente a exerce.
A característica da soberania invocada na crítica é a
Aunidade.
Bindivisibilidade.
Cinalienabilidade.✓ correta
Dimprescritibilidade.
Erelatividade.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: a inalienabilidade significa que a soberania não pode ser transferida ou cedida, porque quem a exerce não é seu dono. A unidade (A) indica que não há duas soberanias no mesmo Estado, e a indivisibilidade (B), que ela não se reparte entre diversos titulares. A imprescritibilidade (D) refere-se à ausência de prazo de duração ou de perda pelo desuso. A relatividade (E) não é característica clássica da soberania, que tradicionalmente é tida como poder supremo.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.