Ciência Política e Teoria do EstadoCrise e transformações do Estado contemporâneo: globalização e blocos supranacionaisNível 3
Os Estados fictícios de Arcádia, Bérgia e Corália criaram uma organização regional com órgãos próprios, cujas normas, nas matérias que lhe foram delegadas, aplicam-se diretamente aos cidadãos dos três países e prevalecem sobre as leis internas. Cada país, contudo, mantém sua personalidade internacional e pode retirar-se do bloco.
Do ponto de vista da Teoria Geral do Estado, essa situação ilustra
Aa formação de um Estado federal, pois os três países passaram a ser Estados-membros sem soberania.
Ba formação de uma confederação, pois os Estados abriram mão definitivamente da soberania em favor do órgão central.
Ca extinção da soberania dos três Estados, que passaram a ser províncias autônomas da organização regional.
Dum caso de formação derivada por união, com o surgimento de um novo Estado soberano.
Ea relativização da concepção clássica de soberania no mundo globalizado, com a transferência do exercício de certas competências a uma ordem supranacional, sem que os países percam a condição de Estados.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: os blocos de integração supranacional, como a União Europeia na realidade, ilustram a relativização da soberania clássica, pois os Estados delegam o exercício de algumas competências a órgãos comuns, mas mantêm personalidade internacional e podem se retirar. Não há Estado federal (A) nem formação derivada por união (D), pois não surgiu novo Estado soberano e os países continuam soberanos. Na confederação (B), os Estados conservam a soberania, e não a abandonam definitivamente. A alternativa C contraria o enunciado, que preserva a condição estatal dos três países.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.