Ciência Política e Teoria do EstadoDemocracia semidireta: plebiscito, referendo e iniciativa popularNível 1
No Estado fictício de Mirândia, o Parlamento aprovou uma lei sobre a comercialização de determinado produto. Em seguida, submeteu-a à votação popular para que os eleitores a confirmassem ou a rejeitassem.
Esse instrumento de democracia semidireta é o
Areferendo.✓ correta
Bplebiscito.
Cprojeto de iniciativa popular.
Drecall.
Emandato imperativo.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: no referendo, o povo é chamado a ratificar ou rejeitar um ato normativo já aprovado. A CF/88 prevê o referendo entre os instrumentos de soberania popular (art. 14, II). O plebiscito (B) é convocado antes da edição do ato, para que o povo decida previamente sobre a matéria. A iniciativa popular (C) consiste na apresentação de projeto de lei por cidadãos. O recall (D) é a revogação do mandato de um representante pelos eleitores, instituto que a CF/88 não adota.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.