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Sistemas de governo: semipresidencialismo — Ciência Política e Teoria do Estado

Ciência Política e Teoria do EstadoSistemas de governo: semipresidencialismoNível 2

Pela Constituição fictícia de Lusânia, o Presidente da República é eleito diretamente pelo povo para mandato fixo, nomeia o primeiro-ministro, pode dissolver a Assembleia Nacional e conduz a política externa e de defesa. O primeiro-ministro chefia o governo e depende da confiança da Assembleia, que pode derrubá-lo por moção de censura.

Esse arranjo corresponde ao

Apresidencialismo, de origem norte-americana.
Bparlamentarismo clássico, de origem inglesa.
Csistema diretorial, de origem suíça.
Dsemipresidencialismo, cujo modelo de referência é a Quinta República francesa.✓ correta
Emonarquia constitucional, por haver dualidade de chefias.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: o semipresidencialismo combina um Presidente eleito diretamente, com poderes políticos efetivos como a dissolução da Assembleia, e um primeiro-ministro responsável perante o Parlamento. Seu modelo de referência é a França da Quinta República. Não é presidencialismo (A), porque há um chefe de governo distinto, sujeito a moção de censura. Não é parlamentarismo clássico (B), porque o chefe de Estado não se limita a funções representativas. A alternativa E confunde forma de governo com sistema de governo, além de Lusânia ter um Presidente eleito e não um monarca.
Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.
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