Ciência Política e Teoria do EstadoSeparação dos Poderes: Locke e MontesquieuNível 3
Comparando o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de Locke, com O Espírito das Leis, de Montesquieu, quanto à divisão das funções do poder, é correto afirmar que
ALocke já defendia três poderes equivalentes e independentes, o legislativo, o executivo e o judiciário, ideia retomada sem alterações por Montesquieu.
BMontesquieu atribuía clara supremacia ao Poder Judiciário, ao passo que Locke sustentava a primazia do Poder Executivo sobre os demais.
CLocke distinguia os poderes legislativo, executivo e federativo, este voltado às relações externas, com supremacia do legislativo; Montesquieu sistematizou a tripartição em legislativo, executivo e judiciário, para que o poder freasse o poder.✓ correta
Dambos rejeitavam a divisão de funções, por entenderem que o poder do Estado é indivisível e deve concentrar-se integralmente no monarca.
EMontesquieu foi o primeiro autor a cogitar a distinção de funções estatais, sem qualquer antecedente na Antiguidade ou na obra de Locke.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta. Locke distinguiu o legislativo, o executivo e o federativo, este responsável pelas relações exteriores, e reconheceu a supremacia do legislativo. Montesquieu sistematizou a tripartição em legislativo, executivo e judiciário, defendendo que, para não haver abuso, o poder deve deter o poder. A alternativa A erra porque Locke não autonomizou o judiciário como poder. A alternativa E ignora antecedentes como Aristóteles e o próprio Locke. A alternativa D descreve, na verdade, a defesa da indivisibilidade do poder soberano, estranha a esses dois autores.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.