Ciência Política e Teoria do EstadoRepresentação política: mandato imperativo x mandato livreNível 2
O deputado fictício Caio Rezende foi eleito com votos concentrados em uma região agrícola. Numa votação no Parlamento, votou contra os interesses defendidos por seus eleitores, dizendo agir segundo o interesse geral da nação. Indignados, os eleitores pretendem revogar seu mandato por esse motivo.
Segundo a concepção de mandato adotada pelas democracias representativas modernas, inspirada em Burke e Sieyès,
Ao mandato deve ser revogado, porque o representante está vinculado às instruções dos eleitores que o escolheram.
Bo mandato não pode ser revogado por esse motivo, porque o representante representa a nação como um todo e não está preso a instruções de seus eleitores.✓ correta
Co mandato só pode ser mantido se o deputado provar que consultou previamente seus eleitores sobre o voto.
Do mandato é imperativo, mas somente nas matérias econômicas de interesse regional.
Eo mandato pertence ao eleitorado da região, que pode substituir o representante a qualquer momento.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: no mandato representativo ou livre, o eleito representa a nação inteira e decide segundo seu juízo, sem vinculação a instruções dos eleitores. Essa ideia foi defendida por Burke, no discurso aos eleitores de Bristol, e por Sieyès, ao atribuir a representação à nação. As alternativas A e E descrevem o mandato imperativo, típico das assembleias medievais e rejeitado pelas Constituições liberais. A alternativa D cria uma distinção inexistente na teoria da representação.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.