Ciência Política e Teoria do EstadoOrigem do Estado: formação derivadaNível 2
A região fictícia de Montalva, até então província do Estado de Ruvênia, proclamou independência, organizou governo próprio sobre seu território e sua população e foi reconhecida por outros Estados.
Na classificação da Teoria Geral do Estado sobre a formação dos Estados, trata-se de formação
Aoriginária, pois o novo Estado surgiu de um agrupamento humano que antes não pertencia a nenhum Estado.
Bderivada por fracionamento, pois o novo Estado nasceu da separação de parte de um Estado preexistente.✓ correta
Cderivada por união, pois o novo Estado resultou da fusão de Estados anteriores.
Doriginária pela força, pois o novo Estado decorreu da dominação de um grupo vencedor sobre outro.
Econtratualista, pois toda formação de Estado decorre necessariamente de um pacto entre os habitantes.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: a formação derivada ocorre a partir de Estados já existentes, e o fracionamento (ou desmembramento) se dá quando parte do território e da população se separa para constituir novo Estado, como em Montalva. A formação originária (A e D) pressupõe o surgimento do Estado a partir de agrupamentos humanos ainda não integrados a qualquer Estado. A união (C) é o caminho inverso, em que Estados se fundem. A teoria contratualista (E) é explicação filosófica da origem do Estado, não modalidade de formação derivada.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.