Exercícios › Filosofia do Direito
Exercícios de Filosofia do Direito resolvidos
20 questões resolvidas e explicadas de Filosofia do Direito.
Platão - justiça como harmonia (A República)
Em A República, Platão descreve a cidade ideal composta por três classes (governantes-filósofos, guardiões e produtores)…
Aristóteles - justiça distributiva x corretiva
O Município fictício de Vale Alto criou um programa que distribui bolsas de estudo custeadas com recursos públicos em pr…
Tomás de Aquino - espécies de lei e lei injusta
Na Suma Teológica, Tomás de Aquino classifica as leis em quatro espécies: eterna, natural, humana e divina. Ao tratar da…
Contratualismo - Hobbes (estado de natureza e Leviatã)
Segundo Thomas Hobbes, no Leviatã, enquanto não existe um poder comum capaz de manter todos em respeito, os homens vivem…
Contratualismo - Locke (direitos naturais e direito de resistência)
Em seminário sobre os fundamentos do Estado liberal, o estudante Bruno defende, com base em John Locke (Segundo Tratado …
Contratualismo - Rousseau (vontade geral x vontade de todos)
Em O Contrato Social, Jean-Jacques Rousseau distingue a vontade geral da vontade de todos. Na assembleia de uma comunida…
Kant - imperativo categórico e dignidade da pessoa humana
A empresa fictícia Alfa Pesquisas propõe pagar pessoas em situação de extrema pobreza para que se submetam a testes de p…
Utilitarismo - Stuart Mill (princípio do dano)
O Município fictício de Serra Clara aprovou lei que proíbe adultos de praticar esportes radicais em suas próprias propri…
Rawls - posição original, véu da ignorância e princípio da diferença
Durante debate sobre um projeto fictício de reserva de vagas em concursos públicos, a deputada Lúcia argumenta: se ningu…
Críticas a Rawls - Nozick (teoria da titularidade e Estado mínimo)
O empresário fictício Otávio enriqueceu vendendo seus produtos em trocas livres, sem fraude ou coação, a partir de bens …
Escola da Exegese: culto ao código e juiz boca da lei
Após a entrada em vigor do Código Civil francês de 1804 (Código Napoleão), ganhou força na França a chamada Escola da Ex…
Ihering: A luta pelo direito
Em uma palestra para recém-aprovados no Exame de Ordem, a advogada Helena citou Rudolf von Ihering, na obra A luta pelo …
Kelsen: interpretação como moldura
O juiz Marcelo deve aplicar um dispositivo legal cujo texto admite duas leituras razoáveis. Na sentença, afirma que, seg…
Hart: textura aberta e discricionariedade judicial
Uma lei municipal fictícia proíbe "a entrada de veículos no parque". Surge dúvida se a proibição alcança patinetes elétr…
Bobbio: antinomias e critérios de solução
Em 2010, foi editada uma lei fictícia que disciplina de forma específica os contratos de transporte escolar. Em 2020, so…
Radbruch: fórmula de Radbruch e o pós-guerra
Após a Segunda Guerra Mundial, tribunais alemães julgaram pessoas que, durante o regime nazista, haviam denunciado vizin…
Dworkin: regras x princípios e crítica a Hart
No caso Riggs v. Palmer, julgado nos Estados Unidos no século XIX, um neto que matou o avô para receber a herança pleite…
Alexy: máxima da proporcionalidade (necessidade)
Uma lei estadual fictícia, para proteger a saúde pública, proíbe totalmente a venda de determinado alimento industrializ…
Miguel Reale: teoria tridimensional do direito
O professor Antônio explicou à turma que, para Miguel Reale, o fenômeno jurídico não pode ser compreendido apenas como n…
Kelsen x Hart: norma hipotética fundamental e regra de reconhecimento
Em uma prova oral de concurso, a candidata Beatriz foi questionada sobre o fundamento último de validade de um ordenamen…