Filosofia do DireitoMiguel Reale: teoria tridimensional do direitoNível 1
O professor Antônio explicou à turma que, para Miguel Reale, o fenômeno jurídico não pode ser compreendido apenas como norma, como faz o normativismo, apenas como fato social, como faz o sociologismo, ou apenas como valor, como fazem as correntes jusnaturalistas.
Assinale a opção que expressa a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale.
AFato, valor e norma estão sempre presentes no direito, em relação dinâmica e dialética, de modo que a norma integra um fato segundo um valor.✓ correta
BO direito é a união de regras primárias, que impõem deveres, e de regras secundárias de reconhecimento, de alteração e de julgamento.
CO direito é um sistema que se reproduz a partir de seus próprios elementos e se distingue do ambiente pelo código lícito e ilícito.
DO direito tem três critérios de validade autônomos e, em caso de conflito entre eles, o fato social sempre prevalece sobre a norma.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: para Reale, fato, valor e norma são dimensões inseparáveis do direito, que se implicam em uma dialética de complementaridade, sendo a norma a integração de um fato segundo um valor. A alternativa B descreve a concepção de Herbert Hart do direito como união de regras primárias e secundárias. A alternativa C corresponde ao direito como sistema autopoiético de Niklas Luhmann. A alternativa D deturpa a teoria ao tratar as dimensões como critérios autônomos e hierarquizados, quando Reale as vê como unidade integrada.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.