Filosofia do DireitoContratualismo - Locke (direitos naturais e direito de resistência)Nível 2
Em seminário sobre os fundamentos do Estado liberal, o estudante Bruno defende, com base em John Locke (Segundo Tratado sobre o Governo Civil), que o povo pode legitimamente destituir governantes que passem a violar sistematicamente os direitos dos cidadãos.
A colega Renata pede que ele explique qual premissa do pensamento de Locke sustenta esse direito de resistência.
Assinale a opção que apresenta corretamente essa premissa.
AO soberano, uma vez instituído, não pode ser contestado pelos súditos, pois o pacto transferiu a ele de modo irrevogável todos os direitos.
BO direito de propriedade só surge com o Estado, que o cria por lei positiva, e por isso o governo pode redistribuí-lo livremente.
COs homens já possuíam direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade e instituíram o governo civil, por consentimento, para protegê-los.✓ correta
DO direito é superestrutura que reflete os interesses da classe dominante, e só a revolução proletária pode superar essa dominação.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: para Locke, os direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade existem antes do Estado, que é criado por consentimento para protegê-los; se o governo trai esse fim, rompe a confiança recebida e o povo pode resistir. A alternativa A é a posição de Hobbes, que nega o direito de resistência contra o soberano. A alternativa B contraria Locke, para quem a propriedade é direito natural anterior ao governo, fundado no trabalho. A alternativa D expressa a visão de Marx sobre o direito como instrumento de dominação de classe, e não a base liberal de Locke.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.