Filosofia do DireitoKelsen: interpretação como molduraNível 2
O juiz Marcelo deve aplicar um dispositivo legal cujo texto admite duas leituras razoáveis. Na sentença, afirma que, segundo a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a ciência do direito pode apenas apontar os significados possíveis da norma, e que a escolha entre eles, feita pelo órgão aplicador, não decorre de um método puramente lógico.
A respeito da interpretação em Kelsen, assinale a afirmativa correta.
AExiste sempre uma única resposta correta para cada caso, que o juiz deve descobrir reconstruindo os princípios do ordenamento.
BA norma se aplica no modo tudo ou nada, de maneira que, havendo duas leituras, uma delas é necessariamente inválida.
CA norma superior é uma moldura com várias possibilidades, e a escolha do juiz dentro dela é ato de vontade que cria norma individual.✓ correta
DO juiz deve escolher a leitura que reflita a justiça material, pois normas contrárias à moral não integram o direito válido.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: para Kelsen, a norma a ser aplicada forma uma moldura dentro da qual há várias possibilidades de aplicação, e a escolha do órgão aplicador é um ato de vontade que produz uma norma individual (a sentença). A alternativa A expressa a tese da única resposta correta de Ronald Dworkin, que Kelsen não adota. A alternativa B confunde a interpretação kelseniana com a caracterização das regras por Dworkin. A alternativa D atribui a Kelsen uma visão jusnaturalista, contrária à separação entre direito e moral que marca a Teoria Pura.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.