Processo Civil: Tutelas Provisórias e Procedimentos EspeciaisOposição - cabimento, citação e julgamentoNível 2
Em ação reivindicatória entre Carlos (autor) e Sérgio (réu) relativa a uma fazenda, já encerrada a instrução e antes da sentença, Lívia afirma ser a verdadeira proprietária do imóvel e pretende obtê-lo para si, contra ambos.
Assinale a opção correta.
ALívia pode oferecer oposição, distribuída por dependência; os opostos serão citados na pessoa de seus advogados e, se ambas forem julgadas pela mesma sentença, a oposição será apreciada em primeiro lugar.✓ correta
BLívia deve ingressar como assistente litisconsorcial, recebendo o processo no estado em que se encontra.
CLívia pode oferecer oposição; os opostos serão citados pessoalmente por oficial de justiça, e a ação originária será julgada antes da oposição.
DLívia não pode mais oferecer oposição, que só é admitida até o saneamento do processo.
ELívia deve opor embargos de terceiro, pois o imóvel é objeto de disputa entre outras pessoas.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: quem pretende, no todo ou em parte, a coisa ou o direito disputado entre autor e réu pode, até a sentença, oferecer oposição contra ambos (art. 682 do CPC). A oposição é distribuída por dependência, e os opostos são citados na pessoa de seus respectivos advogados para contestar em 15 dias (art. 683, parágrafo único, do CPC). Se a ação originária e a oposição forem julgadas pela mesma sentença, o juiz conhecerá primeiro da oposição (art. 686 do CPC), o que torna a alternativa C errada. O limite é a sentença, e não o saneamento (D). A assistência (B) não serve a quem pretende o bem para si contra ambas as partes.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.