Prática Jurídica em Direito CivilRevelia e seus efeitosNível 2
Sílvia ajuizou ação indenizatória contra Tiago, pedreiro, e contra a Empresa Ômega Ltda., que responderiam solidariamente por infiltrações causadas em uma reforma. Tiago, citado pessoalmente, não contestou. A Empresa Ômega contestou e impugnou especificamente a existência das infiltrações e a extensão dos danos, fatos comuns aos dois réus.
Nesse cenário, é correto afirmar que
Aos fatos se presumem verdadeiros em relação a Tiago, e o juiz deve julgar antecipadamente procedente o pedido contra ele.
Ba contestação da Empresa Ômega impede o efeito da presunção de veracidade quanto aos fatos comuns, cabendo à autora prová-los.✓ correta
Ca revelia de Tiago se estende à Empresa Ômega, presumindo-se verdadeiros os fatos para os dois réus.
DTiago fica impedido de intervir no processo, pois perdeu o prazo para apresentar defesa.
Eo juiz deve nomear curador especial a Tiago, pois todo réu revel tem direito a curador.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta. A revelia não produz a presunção de veracidade dos fatos quando, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação (art. 345, I, do CPC), especialmente quanto aos fatos comuns; assim, a autora continua com o ônus de provar os danos. A alternativa A é o distrator mais tentador, pois ignora a contestação do litisconsorte. O revel pode intervir em qualquer fase, recebendo o processo no estado em que se encontra (art. 346, parágrafo único). O curador especial é nomeado ao revel citado por edital ou com hora certa, e não ao citado pessoalmente.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.