Prática Jurídica em Direito CivilReconvençãoNível 2
Pedro ajuizou ação de cobrança contra Rita. Na contestação, Rita apresentou reconvenção pedindo indenização por danos causados por Pedro na execução do mesmo contrato. Pouco depois, Pedro desistiu da ação principal, e a desistência foi homologada com a concordância de Rita.
Quanto à reconvenção, é correto afirmar que
Afica extinta, por ser acessória à ação principal.
Bdeve ser substituída por nova ação autônoma de Rita, aproveitando-se as provas já produzidas.
Cprossegue normalmente, pois a desistência da ação principal não impede o processamento da reconvenção.✓ correta
Dé convertida em matéria de defesa, a ser examinada na sentença de extinção da ação principal.
Eprossegue apenas se Rita recolher novas custas e emendar a peça como petição inicial autônoma.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta. A reconvenção é ação autônoma do réu contra o autor, e a desistência da ação ou qualquer causa que extinga a ação principal sem resolução do mérito não impede o prosseguimento da reconvenção (art. 343, § 2º, do CPC). O distrator mais tentador é a alternativa A, que trata a reconvenção como acessória, o que o CPC rejeita expressamente. Não há necessidade de nova ação nem de emenda, pois a reconvenção já foi validamente proposta.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.