Ética Profissional e PrerrogativasPublicidade profissional e marketing jurídicoNível 2
A advogada Isabel abriu seu escritório de direito do consumidor e quer divulgar seu trabalho. Ela listou algumas ideias e pediu a opinião de uma colega sobre o que é permitido.
De acordo com o Código de Ética e Disciplina e o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB, qual medida é permitida?
APublicar em rede social artigos informativos sobre direitos do consumidor, com impulsionamento pago.✓ correta
BContratar um outdoor em avenida movimentada com seu nome, áreas de atuação e telefone.
CDistribuir panfletos em frente a um shopping oferecendo a primeira consulta gratuita.
DDivulgar em rede social uma tabela de preços promocionais para ações contra bancos.
EEnviar mensagens em massa a desconhecidos oferecendo a análise gratuita de contratos.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: o Provimento 205/2021 admite o marketing jurídico de conteúdo, de caráter informativo e sóbrio, inclusive em redes sociais e com impulsionamento, desde que sem promessa de resultado e sem captação indevida de clientela. O Código de Ética veda expressamente a publicidade por outdoors (alternativa B), a distribuição de panfletos (alternativa C) e o envio de correspondência em massa (alternativa E). A divulgação de preços e promoções (alternativa D) é vedada por caracterizar mercantilização e captação de clientela.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.