Direito PrevidenciárioPensão por morte - duração da cota do cônjugeNível 2
Bruno, segurado empregado com 10 anos de contribuição, era casado com Clara havia 1 ano quando morreu de infarto em 2025, depois da entrada em vigor da EC 103/2019. A morte não teve relação com acidente nem com doença profissional ou do trabalho. Na data do óbito, Clara tinha 35 anos de idade, não era inválida e não tinha deficiência.
Com base na Lei 8.213/1991, assinale a afirmativa correta sobre a duração da pensão por morte de Clara.
AA pensão será vitalícia, porque Bruno tinha mais de 18 contribuições mensais.
BA pensão durará 4 meses, porque o casamento tinha menos de 2 anos e a morte não decorreu de acidente nem de doença profissional ou do trabalho.✓ correta
CA pensão durará 15 anos, conforme a idade de Clara, porque a exigência de 2 anos de união não se aplica ao casamento civil.
DClara não terá direito à pensão, porque a união durou menos de 2 anos.
EA pensão durará 4 meses, porque Bruno não tinha cumprido 18 contribuições mensais.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: pela Lei 8.213/1991, a pensão do cônjuge dura apenas 4 meses quando o casamento ou a união estável tem menos de 2 anos ou quando o segurado tem menos de 18 contribuições. Essa limitação não se aplica quando a morte decorre de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho. Bruno tinha mais de 18 contribuições, mas o casamento durava só 1 ano, por isso a alternativa E aponta o fundamento errado. A alternativa D está errada porque a união curta reduz a duração da pensão, mas não exclui o direito. A alternativa C está errada porque a exigência de 2 anos vale tanto para o casamento quanto para a união estável.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.