Direito PrevidenciárioAuxílio-acidenteNível 2
Tiago, motorista autônomo inscrito no RGPS como contribuinte individual, recolhe contribuições há 6 anos. Ele sofreu um acidente de trânsito e, depois da consolidação das lesões, ficou com uma sequela que reduz sua capacidade para o trabalho habitual, sem impedi-lo totalmente de trabalhar.
Com base na Lei 8.213/1991, assinale a afirmativa correta sobre o auxílio-acidente.
ATiago tem direito ao auxílio-acidente de 50% do salário de benefício, depois de cumprir a carência de 12 contribuições.
BTiago tem direito ao auxílio-acidente de 100% do salário de benefício, que pode ser recebido junto com uma aposentadoria.
CTiago não tem direito ao auxílio-acidente, porque esse benefício não é devido ao contribuinte individual.✓ correta
DTiago só teria direito ao auxílio-acidente se o acidente fosse de trabalho, e não de trânsito.
ETiago tem direito ao auxílio-acidente de 50% do salário de benefício, independentemente de carência.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: pela Lei 8.213/1991, o auxílio-acidente é devido apenas ao empregado, ao empregado doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial. O contribuinte individual e o facultativo não têm direito a ele. A alternativa E descreve corretamente o valor (50% do salário de benefício) e a dispensa de carência, mas ignora que Tiago está excluído. A alternativa D está errada porque, para quem tem direito, o benefício cabe em acidente de qualquer natureza. A alternativa B erra o valor e a cumulação, já que a lei proíbe receber o auxílio-acidente junto com uma aposentadoria.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.