Direito PrevidenciárioDependentes: classes e exclusãoNível 1
Roberto, segurado empregado, faleceu deixando a esposa, Sílvia, com quem vivia, e a mãe, Dona Lurdes, que comprovadamente dependia economicamente dele. Ambas requereram pensão por morte ao INSS.
Com base na Lei 8.213/1991, assinale a afirmativa correta.
AA pensão deve ser rateada em partes iguais entre Sílvia e Dona Lurdes, pois ambas são dependentes.
BDona Lurdes tem prioridade, pois comprovou dependência econômica, ao contrário de Sílvia.
CA pensão cabe a Sílvia, pois a existência de dependente da primeira classe exclui os pais do segurado.✓ correta
DSílvia só terá direito se comprovar dependência econômica, pois a presunção vale apenas para filhos.
EDona Lurdes recebe metade da pensão, por ser dependente com dependência econômica comprovada.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: a Lei 8.213/1991 (art. 16) organiza os dependentes em três classes, e a existência de dependente de uma classe exclui do direito às prestações os das classes seguintes. A esposa integra a primeira classe, e os pais, a segunda. As alternativas A e E erram ao admitir rateio entre classes diferentes, que só ocorre entre dependentes da mesma classe. A alternativa D erra porque a dependência econômica do cônjuge é presumida, assim como a dos demais integrantes da primeira classe.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.