Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios: empregado doméstico e contribuinte individualNível 1
Joana trabalha como cuidadora de um idoso na residência da família Moreira, quatro dias por semana, mediante salário mensal, em atividade sem finalidade lucrativa para os contratantes.
Com base na legislação previdenciária vigente, Joana deve ser enquadrada no RGPS como
Acontribuinte individual, por prestar serviço a pessoa física sem vínculo com empresa.
Bsegurada facultativa, por não exercer atividade em estabelecimento empresarial.
Csegurada empregada comum, equiparada aos trabalhadores de empresas urbanas.
Dtrabalhadora avulsa, por prestar serviço a mais de um tomador com intermediação.
Esegurada empregada doméstica, por prestar serviço contínuo no âmbito residencial.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: é empregado doméstico quem presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, sem finalidade lucrativa, à pessoa ou família no âmbito residencial, por mais de dois dias por semana (LC 150/2015 e Lei 8.213/1991). O trabalho em até dois dias por semana caracterizaria a diarista, que é contribuinte individual (A). A facultativa (B) é quem não exerce atividade remunerada que a vincule obrigatoriamente. O avulso (D) presta serviço com intermediação de sindicato ou órgão gestor de mão de obra.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.