Processo Penal: Sistemas e Ações PenaisSistemas processuais penaisNível 1
Assinale a alternativa que apresenta característica própria do sistema processual acusatório.
AConcentração das funções de acusar e julgar no mesmo órgão, que conduz a investigação e profere a decisão.
BSeparação entre as funções de acusar, defender e julgar, com a gestão da prova atribuída primordialmente às partes e o juiz em posição equidistante.✓ correta
CProcedimento escrito e sigiloso em todas as fases, com o acusado tratado como objeto da investigação.
DDivisão do processo em uma fase de instrução preliminar inquisitiva, conduzida por juiz instrutor, e uma fase de julgamento com contraditório.
EAtribuição ao juiz de ampla iniciativa probatória, inclusive na fase de investigação, para a busca da verdade real.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o sistema acusatório caracteriza-se pela separação das funções de acusar, defender e julgar, pela gestão da prova nas mãos das partes e pela imparcialidade do juiz, estrutura expressamente adotada pelo art. 3º-A do CPP. As alternativas A, C e E descrevem traços do sistema inquisitivo, em que o juiz concentra funções e tem ampla iniciativa probatória. O distrator mais tentador é a alternativa D, que descreve o sistema misto, com fase preliminar inquisitiva conduzida por juiz instrutor e fase judicial contraditória.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.