Processo Civil: Recursos e Meios de ImpugnaçãoRecurso adesivoNível 2
Ana ajuizou ação contra a Seguradora Pinheiral S.A. pedindo R$ 100.000,00 de indenização. A sentença julgou o pedido parcialmente procedente, condenando a ré a pagar R$ 60.000,00. Ana deixou transcorrer o prazo da apelação sem recorrer. A seguradora apelou, e Ana, no prazo das contrarrazões, interpôs recurso adesivo pedindo o valor integral. Antes do julgamento, a seguradora desistiu de sua apelação.
Nesse cenário, o recurso adesivo de Ana
Anão será conhecido, pois fica subordinado ao recurso principal, que deixou de existir com a desistência.✓ correta
Bserá julgado normalmente, pois, uma vez interposto, o recurso adesivo passa a ser autônomo em relação ao principal.
Cserá convertido em apelação autônoma, aproveitando-se o preparo já recolhido por Ana.
Dnão será conhecido, mas Ana terá o prazo para apelar reaberto a partir da homologação da desistência.
Eserá julgado normalmente, pois a desistência da seguradora dependeria da anuência de Ana, que já havia aderido.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: o recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal e não será conhecido se houver desistência do principal ou se ele for considerado inadmissível (art. 997, §2º, III, do CPC). As alternativas B e C ignoram essa subordinação. A alternativa D cria uma reabertura de prazo sem previsão legal, pois Ana perdeu o prazo da apelação independente. A alternativa E erra porque o recorrente pode desistir do recurso a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido (art. 998).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.