Direito Individual do TrabalhoRelação de trabalho x relação de emprego - requisitos e trabalhador eventualNível 2
Pedro, eletricista, é chamado pela Padaria Trigo Bom apenas quando há alguma pane elétrica, o que aconteceu três vezes no último ano. Ele define o preço de cada serviço, usa as próprias ferramentas, atende outros clientes e, quando não pode ir, manda um colega no seu lugar.
Quanto à existência de relação de emprego entre Pedro e a padaria, é correto afirmar que
Anão há relação de emprego, pois faltam, entre outros requisitos, a não eventualidade, a pessoalidade e a subordinação.✓ correta
Bhá relação de emprego, pois basta que o serviço seja prestado por pessoa física mediante pagamento.
Chá relação de emprego, porque a manutenção elétrica é indispensável ao funcionamento da padaria, o que supre a eventualidade.
DPedro é trabalhador avulso e, por isso, tem direito a todas as verbas do empregado com vínculo permanente perante a padaria.
Ehá relação de emprego por prazo determinado, limitada aos dias em que houve prestação de serviço.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: a relação de emprego exige, ao mesmo tempo, pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação (arts. 2º e 3º da CLT). Pedro é trabalhador eventual e autônomo: atua de forma esporádica, pode ser substituído por outra pessoa e não recebe ordens sobre o modo de trabalhar. A alternativa B é a armadilha mais comum, porque pessoa física e onerosidade não bastam sem os demais requisitos. Ele também não é avulso (D), categoria que pressupõe a intermediação de sindicato ou de órgão gestor de mão de obra.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.