Direito DigitalDireito Digital - LGPD: controlador, operador e encarregadoNível 1
A rede de academias Corpo Ativo Ltda. decide quais dados de seus alunos serão coletados e para quais finalidades. Para processar mensalidades e controlar a frequência, contrata a empresa Sistema Fit Tecnologia Ltda., que trata os dados exclusivamente conforme as instruções recebidas da academia. A Corpo Ativo também indica o funcionário Paulo para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
À luz da LGPD, é correto afirmar que
Aa Sistema Fit é a controladora, a Corpo Ativo é a operadora e Paulo é o encarregado.
Ba Corpo Ativo é a controladora, a Sistema Fit é a operadora e Paulo é o encarregado.✓ correta
Ca Corpo Ativo e a Sistema Fit são controladoras conjuntas, e Paulo é o operador.
Da Corpo Ativo é a controladora, Paulo é o operador e a Sistema Fit é a encarregada.
EPaulo é o controlador, por ser a pessoa natural que responde pelos dados, e a Sistema Fit é a operadora.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento (art. 5º, VI), operador é quem trata os dados em nome do controlador (art. 5º, VII) e encarregado é a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD (art. 5º, VIII). A Corpo Ativo define finalidades e meios, a Sistema Fit segue as instruções recebidas e Paulo exerce a função de canal de comunicação. A alternativa E está errada porque o encarregado não é agente de tratamento: os agentes de tratamento são apenas o controlador e o operador (art. 5º, IX).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.