Direito das FamíliasAlimentos avoengosNível 2
Mateus, de 7 anos, recebe do pai, Diego, pensão de 15% do salário mínimo, o máximo que Diego consegue pagar com sua renda comprovadamente baixa. O valor não cobre as necessidades básicas da criança. Os avós paternos de Mateus têm boa situação financeira. A mãe, que também tem renda modesta, quer saber se pode buscar alimentos junto aos avós.
Considerando o Código Civil e a jurisprudência sumulada do STJ, assinale a alternativa correta.
AOs avós respondem solidariamente com os pais, e o credor pode escolher livremente cobrar de qualquer um deles a totalidade dos alimentos.
BSó os avós paternos podem ser chamados, porque é o pai que não consegue arcar com o valor integral.
COs avós podem ser chamados a complementar os alimentos, desde que demonstrada a impossibilidade total ou parcial de os pais cumprirem a obrigação.✓ correta
DOs avós não têm obrigação alimentar em relação aos netos, que é exclusiva dos pais por decorrer do poder familiar.
EA obrigação alimentar dos avós só surge se o pai tiver morrido ou estiver ausente.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta. Pela Súmula 596 do STJ, a obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária e só se configura se os pais não puderem cumprir a obrigação, total ou parcialmente. Como Diego paga o que consegue e a mãe também tem renda modesta, os avós podem ser chamados a complementar o valor. A alternativa A trata como solidária uma obrigação que é subsidiária. A alternativa B ignora que o Código Civil permite chamar a integrar a lide os parentes de mesmo grau, inclusive os avós maternos. A alternativa D nega a reciprocidade da obrigação alimentar entre ascendentes e descendentes.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.