Direito das FamíliasParentesco por afinidadeNível 2
Rodrigo e Helena se casaram em 2015 e se divorciaram em 2022. Em 2025, Rodrigo passou a namorar Sônia, mãe de Helena. Também cogitou um relacionamento com Carla, irmã de Helena. Ele quer saber se pode se casar com alguma delas.
Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta.
ARodrigo não pode se casar com Sônia, porque a afinidade na linha reta não se extingue com a dissolução do casamento, mas pode se casar com Carla.✓ correta
BRodrigo pode se casar com Sônia e com Carla, porque o vínculo de afinidade se extingue integralmente com o divórcio.
CRodrigo não pode se casar com nenhuma delas, porque a afinidade persiste tanto na linha reta quanto na colateral após o divórcio.
DRodrigo pode se casar com Sônia desde que obtenha suprimento judicial, já que o impedimento por afinidade é dispensável pelo juiz.
ERodrigo só estaria impedido de se casar com Sônia se tivesse tido filhos com Helena durante o casamento.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta. Pelo art. 1.595, §2º, do Código Civil, a afinidade na linha reta não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Os afins em linha reta estão impedidos de se casar, e esse impedimento atinge a ex-sogra. Já a afinidade colateral (cunhados) não sobrevive ao fim do casamento, e por isso não há impedimento em relação a Carla. A alternativa B ignora a perpetuidade da afinidade em linha reta. A alternativa C estende essa perpetuidade à linha colateral sem base legal. A alternativa D trata como dispensável um impedimento matrimonial, que não admite suprimento judicial.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.