Direito EmpresarialOperações societárias - incorporação, fusão, cisão e transformaçãoNível 2
As companhias Sol S.A. e Lua S.A. decidiram realizar uma operação em que Sol S.A. absorverá Lua S.A., que deixará de existir, e continuará existindo como a mesma pessoa jurídica.
Essa operação societária e seu efeito são, respectivamente,
Aincorporação, extinguindo-se Lua S.A. e sucedendo-lhe Sol S.A. em todos os direitos e obrigações.✓ correta
Bfusão, extinguindo-se as duas sociedades e surgindo uma nova, que sucede a ambas.
Ccisão total, com transferência do patrimônio de Lua S.A. e responsabilidade apenas proporcional de Sol S.A. pelas dívidas.
Dtransformação, que exige a dissolução e a liquidação prévias de Lua S.A.
Efusão, extinguindo-se apenas Lua S.A. e mantendo-se Sol S.A. sem responsabilidade pelas dívidas anteriores.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta. Pela Lei 6.404/76, a incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Na fusão, duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, extinguindo-se todas as originais. Por isso, B descreve outra operação e E erra no nome e no efeito. A transformação é a mudança de tipo societário e não depende de dissolução nem de liquidação, o que afasta D.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.