Direito EmpresarialPrepostos - gerente e responsabilidade do preponenteNível 3
Sandro, gerente da loja de Tereza, empresária individual, agiu com dolo ao vender a um cliente um produto que sabia ter defeito oculto, causando-lhe prejuízo. A venda foi feita no exercício de suas funções.
Quanto à responsabilidade pelos danos, segundo as regras do Código Civil sobre prepostos,
Asomente Tereza responde perante o cliente, pois os atos do preposto vinculam exclusivamente o preponente.
Bsomente Sandro responde perante o cliente, pois agiu com dolo e fora dos limites de seus poderes.
CSandro só responderia perante o cliente se tivesse agido com culpa, e Tereza não tem responsabilidade.
DTereza responde perante o cliente, e Sandro responde apenas perante Tereza, ainda que tenha agido com dolo.
ESandro responde perante o cliente solidariamente com Tereza, por se tratar de ato doloso praticado no exercício de suas funções.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta. O Código Civil estabelece que, no exercício de suas funções, os prepostos são pessoalmente responsáveis perante os preponentes pelos atos culposos e, perante terceiros, solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos (parágrafo único do art. 1.177). Como Sandro agiu com dolo, responde ao cliente juntamente com Tereza. A alternativa D descreve a regra dos atos culposos, aplicando-a indevidamente ao ato doloso. As alternativas A e B afastam a solidariedade prevista em lei.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.