Direito dos ContratosCláusulas especiais da compra e venda - venda a contentoNível 1
Débora comprou de Maurício, colecionador particular, uma caixa de vinhos com a cláusula expressa de "venda a contento". Os vinhos foram entregues em sua casa, mas ela ainda não manifestou se gostou deles.
Nessa situação, é correto afirmar que a venda:
Aestá sujeita a condição resolutiva, e a propriedade dos vinhos foi transferida a Débora com a entrega.
Bé uma venda sujeita a prova, em que a recusa só se justifica se a coisa não tiver as qualidades asseguradas pelo vendedor.
Cestá sujeita a condição suspensiva e não se reputa perfeita enquanto Débora não manifestar seu agrado, tendo ela, até lá, as obrigações de comodatária.✓ correta
Dcontém cláusula de preempção, devendo Débora oferecer os vinhos a Maurício se quiser revendê-los.
Econtém cláusula de retrovenda, podendo Maurício recobrar os vinhos em até três anos.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o Código Civil entende a venda a contento como realizada sob condição suspensiva, ainda que a coisa tenha sido entregue, e não a reputa perfeita enquanto o adquirente não manifestar seu agrado. Enquanto isso, as obrigações do comprador são as de mero comodatário. A alternativa B descreve a venda sujeita a prova, que depende da verificação objetiva de qualidades, e não do gosto pessoal do comprador. A alternativa A troca a condição suspensiva pela resolutiva. As alternativas D e E tratam de cláusulas diferentes (preempção e retrovenda).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.