Direito dos ContratosTeoria Geral dos Contratos - boa-fé objetiva (supressio)Nível 2
A Indústria Alfa e a Fornecedora Beta, duas empresas, mantêm contrato empresarial paritário de fornecimento de insumos. Uma cláusula prevê que Beta deve entregar os produtos na sede de Alfa. Porém, durante seis anos seguidos, Alfa buscou os produtos no depósito de Beta, sem nenhuma reclamação, e Beta organizou toda a sua logística sem frota de entrega, confiando nessa prática.
Agora, de forma repentina, Alfa notifica Beta e cobra a multa contratual por todas as entregas do último ano que não foram feitas na sede de Alfa. A cobrança pode ser barrada com fundamento em
Aprescrição, pois a pretensão de cobrar multa contratual prescreve no prazo de um ano.
Bsurrectio em favor de Alfa, que adquiriu o direito de cobrar a multa pela repetição do comportamento ao longo dos anos.
Ctu quoque, porque Alfa teria descumprido a cláusula de pagamento do preço.
Dsupressio, figura ligada à boa-fé objetiva, pela qual o não exercício de um direito por longo período, gerando na outra parte a legítima confiança de que ele não seria exercido, impede o seu exercício posterior.✓ correta
Eexceção do contrato não cumprido, já que Beta cumpriu sua obrigação principal de fornecer os insumos.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: a supressio decorre da boa-fé objetiva (art. 422 do Código Civil) e impede que a parte exerça um direito que deixou de exercer por longo tempo, quando essa inércia criou na outra parte a confiança legítima de que não seria exercido. A alternativa B inverte a lógica: a surrectio, se existisse aqui, favoreceria Beta, que passou a ter a expectativa de entregar no próprio depósito. A alternativa A inventa um prazo prescricional. A alternativa C menciona descumprimento que não consta do caso. A alternativa E aplica mal a exceção do contrato não cumprido, que é defesa de quem ainda não cumpriu diante do inadimplemento da outra parte.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.