Teoria Geral do Direito CivilConversão do negócio nulo e redução parcialNível 2
De acordo com o Código Civil, quando um negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro negócio jurídico:
Ao juiz deve confirmá-lo, suprindo o vício, desde que haja requerimento de uma das partes.
Bele passa a ser considerado anulável, podendo ser ratificado pelas partes no prazo de dois anos.
Cele será convertido automaticamente no outro negócio, independentemente do fim visado pelas partes.
Dsubsistirá o outro negócio, quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.✓ correta
Ea invalidade será total, pois a nulidade de uma parte sempre contamina todo o negócio.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D reproduz a regra da conversão do negócio nulo (art. 170 do CC): aproveita-se o outro negócio cujos requisitos estão presentes, desde que a vontade hipotética das partes indique que o teriam querido. A conversão não é automática (C), pois depende do fim visado pelas partes. O negócio nulo não pode ser confirmado nem suprido pelo juiz (art. 169 e art. 168, parágrafo único), o que afasta A e B. A alternativa E contraria a redução parcial do art. 184, segundo o qual a invalidade parcial não prejudica a parte válida, se esta for separável.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.