Teoria Geral do Direito CivilDefeitos do negócio jurídico: erroNível 1
Paula comprou numa feira de antiguidades um relógio que acreditava ser de ouro maciço, característica decisiva para a compra. O vendedor também ignorava que a peça era apenas banhada e não fez nenhuma afirmação sobre o material. Meses depois, Paula descobriu a verdade.
Nesse caso, o negócio está sujeito a:
Aanulação por dolo, pois o vendedor deveria conhecer as características da peça.
Banulação por erro substancial quanto a qualidade essencial do objeto.✓ correta
Cdeclaração de nulidade por erro, a qualquer tempo.
Danulação por lesão, pois Paula pagou preço desproporcional.
Eanulação por coação, pois Paula foi pressionada pelo ambiente da feira.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o erro sobre qualidade essencial do objeto é substancial (arts. 138 e 139, I, do CC) e torna o negócio anulável (art. 171, II), no prazo decadencial de quatro anos contado da celebração (art. 178, II). Não há dolo (A), pois o vendedor não induziu Paula em engano; ele também ignorava a realidade. Vício do consentimento gera anulabilidade, e não nulidade (C). A lesão (D) exige premente necessidade ou inexperiência, e a coação (E) exige ameaça, elementos ausentes no caso.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.