Teoria Geral do Direito CivilBens reciprocamente considerados - pertenças, benfeitorias e frutosNível 2
Sebastião vendeu sua fazenda a Renato. O contrato nada disse sobre o trator e o sistema de irrigação móvel que Sebastião usava na lavoura, e não há lei nem circunstância do caso que indique solução diferente.
Pelo Código Civil, o trator e o sistema de irrigação
Aacompanham obrigatoriamente a fazenda, pois o acessório sempre segue o principal.
Bsão benfeitorias necessárias e, por isso, integram o imóvel vendido.
Csão pertenças e, em regra, não seguem o bem principal, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso.✓ correta
Dsão partes integrantes da fazenda e não podem ser separados dela.
Esão frutos civis da fazenda e pertencem ao comprador desde a assinatura do contrato.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: pertenças são bens que, sem serem partes integrantes, se destinam de modo duradouro ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro (art. 93 do CC). Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso (art. 94). A alternativa A aplica de forma absoluta a regra de que o acessório segue o principal, que não alcança as pertenças. A alternativa D confunde pertenças com partes integrantes, e a B confunde pertenças com benfeitorias, que são obras ou despesas feitas na coisa (art. 96).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.