Teoria Geral do Direito CivilCapacidade - relativamente incapazes e curatelaNível 2
Otávio, 45 anos, sofreu um grave acidente e está em coma há vários meses, sem previsão de recuperação e sem nenhuma possibilidade de exprimir sua vontade. Sua família precisa administrar os bens dele.
Pelo Código Civil vigente, Otávio é
Aabsolutamente incapaz, por não ter nenhum discernimento, devendo ser representado.
Brelativamente incapaz, por não poder, por causa transitória ou permanente, exprimir sua vontade, podendo ser submetido a curatela.✓ correta
Cplenamente capaz, pois a incapacidade civil atinge apenas os menores de idade.
Drelativamente incapaz, mas somente se for declarado pródigo.
Eabsolutamente incapaz, devendo ser nomeado um tutor para administrar seus bens.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o art. 4º, III, do CC considera relativamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, e o art. 1.767, I, prevê que eles estão sujeitos a curatela. Após o Estatuto da Pessoa com Deficiência, apenas os menores de 16 anos são absolutamente incapazes, por isso as alternativas A e E estão erradas. A alternativa E também confunde tutela, própria dos menores, com curatela, própria dos maiores incapazes. A alternativa C ignora que maiores de idade também podem ser relativamente incapazes.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.