Teoria Geral do Direito CivilPessoa natural - nascimento com vida e efeitos patrimoniaisNível 3
Rafael morreu em um acidente quando sua companheira, Carla, estava grávida de oito meses. O filho do casal nasceu, respirou por alguns minutos e faleceu em seguida.
Considerando as regras do Código Civil sobre o início da personalidade, é correto afirmar que a criança
Anão adquiriu personalidade, pois o Código Civil exige que o recém-nascido seja viável e sobreviva ao menos 24 horas.
Badquiriu personalidade ao nascer com vida, ainda que por poucos minutos, podendo titularizar os direitos sucessórios postos a salvo desde a concepção e transmiti-los aos seus próprios herdeiros.✓ correta
Cnão adquiriu personalidade, porque a morte logo após o parto é equiparada ao nascimento sem vida.
Dsó adquiriu personalidade se o nascimento tiver sido registrado antes do óbito.
Eadquiriu personalidade, mas seus direitos patrimoniais se extinguiram com a morte, sem transmissão a ninguém.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: pelo art. 2º do CC, a personalidade começa do nascimento com vida, e basta que a criança tenha respirado, ainda que por instantes. O Código não exige viabilidade nem tempo mínimo de sobrevida, por isso a alternativa A está errada. Adquirida a personalidade, a criança tornou-se titular dos direitos que lhe estavam reservados desde a concepção, inclusive os sucessórios, e com sua morte esses direitos se transmitem aos seus herdeiros. A alternativa C confunde nascimento com vida com natimorto, e a D atribui ao registro um papel que ele não tem.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.